Minha casa e minha vida, quem decide é o Estado.

9 de January de 2010 at 1:28 am | Posted in programas governamentais | Leave a comment

Uma das coisas que impressiona é o descompasso entre discurso e prática em políticas públicas.

Se no discurso “o estado deve possibilitar que as classes marginalizadas sejam protagonistas de sua (re)inserção social“, na prática é o estado quem protagoniza os momentos mais decisivos da vida dessas pessoas – até mesmo a decisão sobre a própria moradia.

É o que mostra a notícia abaixo transcrita. Já foi decidido pelo estado que 2,34 milhões de metros quadrados de favelas, mais de 12.000 lares, serão “removidos”. Trata-se de um eufemismo para “expropriação”, mas, quem é mesmo que é proprietário de algo em uma favela? A favela nem é urbanizada! Favela só tem barraco! – Entre discurso e prática, essa é a teoria.

Por Priscila Trindade, Agencia Estado, Atualizado: 8/1/2010 16:29

Rio removerá 119 favelas de áreas não urbanizadas

A Secretaria Municipal de Habitação do Rio informou na tarde desta sexta-feira que 119 favelas serão removidas integralmente por estarem em regiões não urbanizadas. Estudo inicial do órgão aponta que cerca de R$ 244 milhões serão investidos no projeto. A secretaria destacou que 12.196 domicílios localizados em áreas de risco, como beiras de rios e encostas de morros, áreas de proteção ambiental e públicas serão removidos até o final de 2012. O número de domicílios a serem desocupados pode aumentar, pois o órgão encerrará um mapeamento mais detalhado do projeto dentro dos próximos 30 dias.

Entre algumas das comunidades que serão removidas estão a Indiana, na Tijuca, e a Serra do Sol, em Santa Cruz. No total, as favelas ocupam uma área de 2,34 milhões de metros quadrados. Os moradores afetados pelo projeto serão incluídos no programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, ou comprarão um imóvel por meio de aquisição assistida.

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