Old MacDonald had a farm…

22 de June de 2011 at 12:55 pm | Posted in Uncategorized | Leave a comment

Hoje duas notícias chamam a atenção:

No Valor Econômico:  “Brasil, a nova fazenda do Mundo“.

No Estado de S. Paulo: “Venda de Terra a Estrangeiro terá controle mais rígido”.

Trecho mais assustador:

“Empresas e pessoas estrangeiras que quiserem comprar terras no Brasil com área superior a 5 hectares terão de pedir autorização do governo. A compra de áreas até 500 mil hectares será avaliada e autorizada por um órgão especial, o Conselho Nacional de Terras (Conater). Acima de 500 mil hectares, a compra precisa ser aprovada pelo Congresso. Nos dois casos, a minuta do projeto de lei em estudo no governo para definir “limites à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros”, diz que “pessoa física estrangeira residente no país e pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no País” terá de construir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para comprar as terras e oferecer uma golden share ao governo. Na prática, significa que o governo será sócio de todos os negócios agrícolas de estrangeiros.”

É, pessoal, as sesmarias estão de volta. No mercantilismo a la G-20, não poderia deixar de ser mais coerente. Mas alguém tem dúvidas de quem serão os protagonistas agrícolas? Pena que não sou amiga do Rei.

Preferências Partidárias

29 de September de 2010 at 3:12 pm | Posted in LIBERTÁRIOS, Política | 2 Comments

Saiu no uol esse ranking do Ibope. PT é o preferido nacional, o que não é nenhuma surpresa. Democratas nem é citado, o que também não nos surpreende. Enquanto isso, temos esses 48% de eleitores sem preferências. Risco ou Oportunidade?

O Caminho da Servidão

3 de September de 2010 at 12:13 pm | Posted in legislação | 5 Comments

Primeiro passo, registro governamental. Aí, saímos da informalidade

Segundo passo, o sindicato dos blogueiros. Aí, ficamos institucionalizados

Terceiro passo, a Lei de Incentivo à Cultura Blogueira, de transferência de recursos para blogueiros registrados e associados que disponibilizam conteúdos socialmente relevantes em seus sítios. Aí, mamamos

E, no profundo conforto das tetas estatais, nem mais lembramos que, um dia, os blogs não eram oficiais.

O primeiro passo está para ser dado na Câmara, em regime de urgência:

PROJETO DE LEI 7.131/2010

Art. 3°

(…)

§2º Todos os blogues, fóruns, e demais sítios de Internet com funcionalidades semelhantes, são obrigados a instituir mecanismo de moderação de comentários.

§3º O controle da postagem e prévia análise dos comentários é obrigação exclusiva de seu proprietário, autor ou editor.

Art. 4º Todos os blogues, fóruns, e demais sítios de Internet com funcionalidades semelhantes, são obrigados a procederem ao registro com o nome completo, CPF e identidade de seu proprietário no sítio governamental Registro.BR.

Parágrafo único. O registro do blogue, fórum, e demais sítios de Internet com funcionalidades semelhantes deverá ser processado de forma gratuita e não onerosa no “sítio” governamental “registro.br” para fim exclusivo de cadastro.

Art. 5º O Poder Judiciário aplicará multa de dois a dez mil reais ao proprietário do blogue, fórum, e demais sítios de Internet com funcionalidades semelhantes, que estejam em desconformidade com os dispositivos desta Lei.

§1º O valor da multa dobra a cada reincidência.

§2º Os recursos das multas serão revertidos ao Fundo Nacional de Segurança Pública de que trata a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro

de 2001.

25 de August de 2010 at 12:11 pm | Posted in inutilidades | 2 Comments

Há algo de muito errado acontecendo com autores. Estava lendo esse artigo sobre cooperativismo de crédito no mercosul e me deparo com o seguinte trecho (grifos meus):

“Embora a extensão e a profundidade da atual crise econômica ainda sejam temas controvertidos, há duas convicções mais ou menos comuns entre a grande maioria dos especialistas: (i) o epicentro da crise encontra-se nos mercados financeiros, especialmente aqueles em que operam instituições global players; (ii) a crise disparou um processo de concentração bancária, determinado pela insolvência de um conjunto significativo de instituições (a duração e o grau deste processo continuam em debate). A inexistência virtual de ações inter-associativas entre as cooperativas do Mercosul coloca a todas em situação de risco ou, pelo menos, em situação de severa e crescente restrição em termos de mercado.”

É impressão minha ou se você afirma que o epicentro da crise está nos global players, você não pode, logicamente, sugerir a associação internacional como forma de sair da situação de risco?

Mea culpa!

18 de August de 2010 at 11:54 am | Posted in legislação | Leave a comment

Cada vez mais famosa por sua série de proibições malucas, como o bronzeamento artificial e os tachos de cobre dos doces (e cachaças!) mineiros, a Anvisa agora admite explicitamente em seu website que seu principal negócio – o registro de produtos alimentícios – nada mais é que burocracia. Abaixo a notícia destaque do site da agência, que pode ser acessada nesse link:

Dica

5 de April de 2010 at 1:07 am | Posted in Uncategorized | Leave a comment

Eis um artigo que parece ser interessante. Talvez possa jogar novas luzes na questão habitacional, subvenções e acidentes naturais:

En «Property insurance for Coastal Residents – Governments’ “Ill Wind”»,publicado en Independent Review, XIII, N.º 2, 2008, pp. 189-207, JeffreyPompe y James Rinehart muestran cómo las subvenciones gubernamentalesa personas que viven cerca de la costa producen problemasde riesgo moral. Explican que antes de estas subvenciones la gente queedificaba cerca del mar, construía casas móviles. Cuando el gobiernoempezó a subvencionar los seguros de inundaciones y a conceder ayudasen casos de emergencia, la gente buscó los lugares y la forma deconstruir de manera más arriesgada.

O Boom por Machado de Assis…

27 de March de 2010 at 11:00 pm | Posted in Uncategorized | Leave a comment
Tirei do Esau e Jacob. Uma pérola.
“CAPÍTULO LXXIII / UM ELDORADO
(…)
A capital oferecia ainda aos recém-chegados um espetáculo magnífico. Vivia-se dos restos daquele deslumbramento e agitação, epopéia de ouro da cidade e do mundo, porque a impressão total é que o mundo inteiro era assim mesmo. Certo, não lhe esqueceste o nome, encilhamento, a grande quadra das empresas e companhias de toda espécie. Quem não viu aquilo não viu nada. Cascatas de idéias, de invenções, de concessões rolavam todos os dias, sonoras e vistosas para se fazerem contos de réis, centenas de contos, milhares, milhares de milhares, milhares de milhares de milhares de contos de réis. Todos os papéis, aliás ações, saíam frescos e eternos do prelo. Eram estradas de ferro, bancos, fábricas, minas, estaleiros, navegação, edificação, exportação, importação, ensaques, empréstimos, todas as uniões, todas as regiões, tudo o que esses nomes comportam e mais o que esqueceram. Tudo andava nas ruas e praças, com estatutos, organizadores e listas.
Letras grandes enchiam as folhas públicas, os títulos sucediam-se, sem que se repetissem, raro morria, e só morria o que era frouxo, mas a princípio nada era frouxo. Cada ação trazia a vida intensa e liberal, alguma vez imortal, que se multiplicava daquela outra vida com que a alma acolhe as religiões novas. Nasciam as ações a preço alto, mais numerosas que as antigas crias da escravidão, e com dividendos infinitos.
Pessoas do tempo, querendo exagerar a riqueza, dizem que o dinheiro brotava do chão,
mas não é verdade. Quando muito, caía do céu. Cândido e Cacambo… Ai, pobre Cacambo nosso! Sabes que é o nome daquele índio que Basílio da Gama cantou no Uruguai. Voltaire pegou dele para o meter no seu livro, e a ironia do filósofo venceu a doçura do poeta. Pobre José Basílio! tinhas contra ti o assunto estreito e a língua escusa. O grande homem não te arrebatou Lindóia, felizmente, mas Cacambo é dele, mais dele que teu, patrício da minha alma.
Candido e Cacambo, ia eu dizendo, ao entrarem no Eldorado, conta Voltaire que viram crianças brincando na rua com rodelas de ouro, esmeralda e rubi; apanharam algumas, e na primeira hospedaria em que comeram quiseram pagar o jantar com duas delas. Sabes que o dono da casa riu às bandeiras despregadas, já por quererem pagar-lhe com pedras do calçamento, já porque ali ninguém pagava o que comia, era o governo que pagava tudo. Foi essa hilaridade do hospedeiro, com a liberalidade atribuída ao Estado, que fez crer iguais fenômenos entre nós, mas é tudo mentira. (…)”

V. Smith Prize!

26 de March de 2010 at 6:44 pm | Posted in Uncategorized | 2 Comments

Olha que notícia mais feliz! Fiquei em segundo lugar no Vernon Smith Prize for the Advancement of Austrian Economics!🙂

 http://www.ecaef.org/index.php?catID=341&navID=341&GOTO=1

A diminuição das funções do Estado

26 de March de 2010 at 3:28 pm | Posted in Uncategorized | Leave a comment

Talvez a maior conquista dos estatistas nas últimas décadas seja a disseminação da ideia de que o Estado pós-moderno perdeu força, diminuiu  suas prerrogativas e funções frente o avanço da globalização e dos capitais.

Imbuídos dess ideia, as pessoas começam a valorar cada função do estado, como se fosse a última, pequena, mínima – Aí, se um indivíduo pede o afastamento do Estado de uma ou outra função, a trupe se mobiliza: “Mas o Estado, coitado, já está tão afastado de tudo! Hoje o Estado já não tem poder em nada! Não apita nada… Já não há soberania… Os capitais fazem o que querem! É preciso manter ao menos x, y ou z”. (e na lista pode vir qualquer coisa). 

Eu acho que as pessoas que acreditam nisso nunca leram um orçamento ou um plano de ação governamental. Toda vez que abro essas coisas – o que é quase todo dia – fico nessa angústia de quem vê, por exemplo, que o Estado de Minas gastará R$ 1.600.000,00 para realizar 18 eventos no Espaço Minas Gerais, uma simpática mansão em São Paulo, destinada a divulgar os destinos turísticos de Minas Gerais.  Destinos esses, aliás, que também são elaborados pelo governo. Serão R$ 8.982.000,00 gastos esse ano, entre outras coisas, em planejamento estratégico e marketing para formatar destinos turísticos no estado e para promover a venda desses destinos em agências de turismo. Então o estado é responsável por 1- descobrir potencialidades turísticas, 2- organizar a exploração desses potenciais. 3- capacitar agencias de viagem para comercialzar esses produtos.

Como se vê, são de fato pouquíssimas funções, das quais com certeza não se pode abrir mão, sob pena de se perder a soberania. Imaginem, quem é que irá criar e divulgar destinos turísiticos se o Estado não o fizer? Será, verdadeiramente, o caos. A anarquia! Realmente, não podemos abrir mão desse fomento

Na Conferência da AMDE

22 de March de 2010 at 6:30 pm | Posted in Uncategorized | Leave a comment

Nesta última quarta fiz a malinha para Juiz de Fora. Motivo: a conferência da associação mineira de direito e economia, a qual o Shikida (o Cláudio) disse que valeria a pena.

E valeu mesmo. Quinta e sexta pude ouvir e descobrir várias coisas interessantes. Por exemplo, que Shikida também pode ser o Pery. Outra, que a faculdade de Direito da UFMG está finalmente se abrindo a novas eras, disposta a incluir AED no currículo da pós. E a melhor – meu blog tem leitores – e de Curitiba. Chiquérrimo!

Brincadeiras à parte, gostei bastante da palestra do Fabiano, sobre propriedade intelectual. Grosso modo, o professor propõe a tese que o respeito aos direitos intelectuais devem ser cobrados daqueles consumidores ‘esperados’ pelas empresas. Quem não se enquadra nisso, estaria liberado a piratear. O exemplo foi empresas que compram a licença da microsoft versus escolinha da associação comunitária da favela. No primeiro caso temos consumidores. No segundo, a microsoft espera uma margem de pirataria. Na sessão de autógrafos, perguntei se o que ele propunha juridicamente já não era realidade fática. Ao que ele respondeu: “Pois é, o mercado já resolveu.”.

Outra apresentação interessante foi a de uma aluna da Milton Campos sobre o empresário individual de responsabildade limitada. Assunto interessantíssimo, que já vinha me incomodando a algum tempo – afinal, quem precisa de sócios?

A questão de direitos de propriedade, para mim, passa também pelo arranjo de empresas. Commons podem ser bem administradas? Propriedade individual pode ser melhor? Sociedade ou empresário individual? Aqui, percebe-se, estou saindo da análise de firmas, para analisar as implicações do arranjo contratual da atividade empresarial no desempenho desta. Algo legal para pesquisar um dia.

🙂

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